O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade de advogados constituída em Vitória, no Estado do Espírito Santo, tendo iniciado suas atividades no mês de maio de 1996. Desde a sua constituição, vem a Sociedade dedicando-se, preferencialmente, ao atendimento das questões jurídicas empresariais (consultoria e contencioso), atuando nas áreas de direito civil (empresarial), consumidor, imobiliário, societário, ambiental, trabalhista e tributário. A Sociedade, pela sua própria estrutura, tem como principal característica o atendimento personalizado ao cliente. Em razão da confiança depositada pelos clientes, assumimos o compromisso de trabalhar de forma ética e manter um bom padrão de atendimento. Buscamos, de forma contínua, prestar serviços jurídicos de qualidade, com competência e responsabilidade.
Direito comercial (dissolução de sociedade, prestação de contas, anulação de deliberações societárias, litígios envolvendo contratos comerciais, processos de falência e concordata); Direito Civil (assuntos imobiliários, cobrança em geral, isto é, execuções, ações monitórias, busca e apreensão, ações de depósito, ações ordinárias, medidas cautelares, mandado de segurança).
Orientação procedimental e jurídica; Preparação e elaboração de ações coletivas e individuais visando a declaração de inconstitucionalidade, impugnação, devolução de tributos e contribuições Federais, Estaduais e Municipais; Elaboração de ações e minutas; Acompanhamento em 1ª E 2ª instâncias e Tribunais Superiores; Distribuição e acompanhamento de precatórias.
Preparação e elaboração de defesas em reclamações trabalhistas; Preparação e elaboração de Recursos ordinário, de revista e extraordinário; Petições envolvendo manifestações sobre laudos periciais (laudos técnicos, médicos e contábeis); Petições diversas envolvendo prática de vários atos processuais; Análise de mandados de citação, penhora e avaliação, no sentido de se apurar o real valor da condenação, honorários, atualizações, etc; Elaboração de memoriais e sustentação oral nos Tribunais.
Exame e discussão de contratos; Elaboração de textos contratuais para situações específicas; Assessoria na negociação e celebração de negócios imobiliários, tais como: Incorporação de imóveis; Contratos de construção; Compromisso de venda e compra de imóveis, locação e condomínio; Contratos e garantias bancários, inclusive quando versando sobre leasing e/ou franchising; Contratos de consórcios ou outras formas de atuação societária conjunta; Discussão judicial dos contratos; Outras matérias correlatas com o campo contratual e com o direito das obrigações em geral; Relações de consumo ligadas ao direito do consumidor; Área securitária, inclusive planos de saúde.
Exame e discussão de estruturas societárias, com recomendação de alterações; Elaboração de estratégias de fusão; Cisão ou incorporação; Debate, inclusive judicial, de situações decorrentes de assembleias gerais; Assessoria em negociações de compra/venda de participações acionárias; Celebração de consórcios ou protocolos; Acordos de acionistas; Análise e elaboração do documento referente à sucessão das pessoas naturais e organização da sucessão de controle de pessoas jurídicas; Constituição e alterações de sociedades; Assessoria em reuniões, assembleias gerais e perante órgãos públicos de qualquer grau; Outros assuntos correlatos com a contratação societária
Notícia de atos modificativos da legislação tributária; Informação reduzida de atos modificativos da legislação tributária; Informação detalhada de atos modificativos da legislação tributária; Orientação sob aspectos financeiros e econômicos oriundos da parte fiscal/tributária; Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores da parte fiscal; Orientação procedimental da parte fiscal; Elaboração de consultas formais às autoridades fiscais; Assessoria direta ou indireta nos levantamentos fiscais; Orientar e/ou elaborar defesas de autos de infração (parte administrativa).
Orientação sob aspectos previdenciários e trabalhistas; Orientação jurídica sobre atos legislativos, regulamentadores e orientadores quanto a aplicação do direito; Orientação procedimental da parte trabalhista; Assessoria direta e/ ou indireta, quanto a participação e presença em eventos e/ ou representação; Assessoria direta e/ ou indireta quanto a assuntos fiscais (DRT, INSS, etc); Orientação e/ou elaboração de defesas administrativas em autos de infração; Análise processual, quanto a seu conteúdo e forma.
O Escritório MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS funciona em sede própria, constituída de um prédio comercial de 04 (quatro) pavimentos, com 17 (dezessete) vagas de garagem e 880m2 (oitocentos e oitenta metros quadrados) de área privativa, trazendo para seus clientes um ambiente de privacidade, segurança e conforto.
Localizado na Enseada do Suá, nas proximidades do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, o escritório conta com ampla Biblioteca, com mais de 5.000 (cinco mil) volumes catalogados, 03 (três) salas de reunião, inclusive com possibilidade de videoconferência, auditório, possuindo ainda modernos equipamentos de informática que auxiliam no desenvolvimento de suas atividades e no atendimento aos seus clientes.
Advogado, graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES em 1984, inscrito na OAB/ES sob o nº. 4.198.
Mestre em “Direito e Economia” pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro;
Secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Espírito Santo (2014/2015);
Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados, membro da Comissão Estadual de Direito Empresarial, no triênio 2016/2109;
Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF-ES ( 2015/2016);
Presidente do Conselho de Administração do IBEFF (2018/2109);
Vice-Presidente do Conselho Curador do IBEF-ES;
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual -ES(Ibdcont).
Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES em 1984, inscrito na OAB/ES sob o nº. 5.890. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP, Doutor em Direito Processual Civil pela FADISP, com pós-doutorado (UFES) com ênfase nas relações de Direito Material e Direito Processual. Professor da UFES (graduação e PPGDir) e da FUCAPE Business School. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI - UFES). Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), pela classe dos juristas (2001-2003). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual -ES (IBDCONT), membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito de Família). Ex-Diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA-ES), no período de 2013-2018. Coordenador para a temática de Direito das Sucessões da Escola Superior de Advocacia Nacional (OAB-ENA), triênio 2022/2025. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Advogado, parecerista, consultor jurídico e árbitro. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
Advogado militante, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1994, inscrito na OAB/ES sob o nº. 7077.
Pós-graduado em Direito de Empresa pela Consultime em 1995. Aprovado no Curso Preparatório para a Magistratura ministrado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – AMAGES.
Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2002.
Pós-graduado em Direito Civil pela Faculdade de Vitória - FDV em 2006.
Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2010. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 18.010. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV. Certificada em Planejamento Sucessório pelo Instituto de Direito Contemporâneo. Membro do IBDFAM.
Graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, em 2009. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 16.550. Pós-graduada em Direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduada em Direito Imobiliário, Notarial e Registral pela UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul. Pós-graduada em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestranda (em regime especial) pela Universidade Federal do Espírito Santo. Conselheira Estadual da OAB/ES e vice-presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/ES. Membro do IBDE- Instituto Brasileiro de Direito de Empresa.
Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2013. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 21.146. Pós-graduada em Direito Tributário (MBA) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-graduada em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde pela Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – EMESCAM. Pós-graduanda em Jurimetria, Legal Hacking e Inteligência Artificial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Graduado pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2022. Advogado inscrito na OAB/ES sob o n° 37.377. Pós-graduado em Governança, Gestão de Riscos e Compliance pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV.
Graduada pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória, em 2009. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 17.034. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera - UNIDERP.
Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, em 2005. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 11.624. MBA - Direito Tributário pela FGV em 2008. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.
Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2018. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 31.243. Pós-graduanda em Direito Empresarial pelo Insper (SP). Certificada em Compliance Anticorrupção e Proteção de Dados Pessoais pela LEC (Legal, Ethics & Compliance). Certificada em Fusões e Aquisições pela CNMA USP Direito São Francisco.
Graduada pela Faculdade de Direito de Vitória – FDV, em 2017. Advogada inscrita na OAB/ES sob o n° 28.578. Pós-graduanda em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito. Certificada em Compliance Anticorrupção e Proteção de Dados Pessoais pela LEC (Legal, Ethics & Compliance). Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD).
Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor da graduação e do mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
